Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Agravo Regimental contra Liminar na Ação Rescisória

Medida de Urgência

Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Divulgado o resultado final da 1ª fase do XIII Exame da Ordem

Os candidatos aprovados nesta fase serão convocados para realizar a 2ª fase (prova prático-profissional) no domingo, dia 1º de junho

Candidatos da OAB terão provas recorrigidas

Após a divulgação do gabarito, peça profissional na área Constitucional foi questionada

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

Confira o resultado final da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase - prova prático-profissional

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.